Reflexões sobre a previdência social

Com o passar do tempo é natural que um País repense o seu modelo de previdência social. A questão é complexa e divide opinões. Desde as últimas eleições, nós do PDT temos estudado o tema com uma equipe econômica experiente formada por Ciro Gomes, Mauro Benevides Filho, Nelson Marconi e capitaneada pelo ex-ministro do trabalho e presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Desse núcleo saíram as propostas econômicas apresentadas pelo Ciro em 2018 e também o modelo de reforma defendido, este ano, pela bancada do PDT no congresso. Particularmente, tive a oportunidade de participar e debater com esse grupo em um encontro realizado em Brasília, em março deste ano. Na ocasião, chegamos ao consenso de que existem alternativas ao que foi apresentado pelo atual governo. Por exemplo: cobrar grandes devedores, diminuir os programas de refinanciamento e isenções fiscais, taxar lucros e dividendos dos bancos e grandes especuladores. Essas medidas imediatas nos dariam um ‘fôlego’ para discutir com a população de maneira clara, apresentando números e propostas justas para uma reforma. Infelizmente o governo não optou por este caminho democrático e participativo.

Agora, as expectativas depositadas nessa reforma são muitas. Porém, me parece fundamental lembrar que esse mesmo discurso de ‘destravar a economia’ foi usado pelo governo anterior, do Michel Temer, para aprovar a reforma trabalhista. A pretexto ‘modernizar’ as leis trabalhistas, as condições de trabalho foram precarizadas e empurraram milhares de trabalhadores para a informalidade, diminuindo assim a quantidade de contribuintes. Ou seja: se a crise já havia tirado o emprego de milhares de brasileiros, a reforma trabalhista abriu caminho para que a previdência passasse a arrecadar cada vem menos. A conta é simples: menos empregos formais = menos dinheiro na previdência.

Diante da sua carência de propostas, depois de eleito Bolsonaro ‘se agarrou’ na reforma da previdência e no Paulo Guedes, o seu ministro da economia. A campanha publicitária promovida por eles diz que a ‘nova previdência’ será mais justa e acabará com os privilégios. No entanto, a leitura do texto da proposta mostra exatamente o contrário. Quem irá ‘pagar a conta’ é mais uma vez o trabalhador, os pobres e a classe-média. As corporações, militares e servidores de alto escalão, continuarão tendo condições especiais. Resumindo: as regras podem até mudar mas os privilegiados e os injustiçados continuarão sendo os mesmos.

Parece sedutor acreditar que se a reforma gerar 1 trilhão em economia, em dez anos, estaremos fazendo algo de bom para o Brasil e para o povo. Aqui é importante considerar dois pontos. Primeiro – essa economia sairá do bolso do trabalhador, que irá consumir menos, poderá comprar menos feijão, menos carne, remédio etc. Quem ganha pouco não poupa, sobrevive! Segundo – a PEC do teto aprovada ainda na gestão Temer impede, criminosamente, que o governo faça maiores investimentos públicos. A reforma vai tirar do povo e o povo não irá desfrutar de melhorias significativas na saúde, na educação ou em qualquer outra área.

Ser contra essa proposta de reforma é compreender que não podemos aceitar mais qualquer política pública que fomente injustiças e agrave a desigualdade de um País já tão desigual. Gerar emprego continua sendo a reforma mais eficiente. Que a nossa esperança e urgência se traduzam em consciência no coração de nossos representantes. Nós iremos cobrar!

Gerson Sartori, vice-presidente estadual do PDT-SP, presidente do PDT Jundiaí.

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